Relação · Registro
Vínculo de emprego: a realidade além do nome do contrato
Recibo, contrato civil, CNPJ ou ausência de registro não definem sozinhos a natureza da relação.
Descreva como o trabalho acontecia
Registre atividades, horários, frequência, local, forma de pagamento, quem definia tarefas e como ocorria a substituição ou ausência.
Organize documentos
Guarde contratos, recibos, comprovantes, mensagens, escalas, acessos e comunicações que estejam legitimamente em sua posse.
Observe os elementos
Pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação são examinadas na prática e em conjunto, sem depender apenas de uma cláusula.
Considere todo o período
Mudanças de função, forma de contratação e rotina podem alterar a análise. Uma cronologia completa evita recortes enganosos.
Importante: este conteúdo é geral e informativo. Prazos, documentos e alternativas dependem da análise individual do caso. Não há promessa de resultado.