Ruptura · Penalidade

Justa causa: uma penalidade que exige análise rigorosa

A justa causa produz efeitos relevantes e não deve ser avaliada apenas pelo nome dado ao desligamento.

Entenda a acusação

Solicite e preserve a comunicação recebida, a data, a conduta apontada e os documentos entregues na rescisão.

Organize a sequência

Liste acontecimentos anteriores, advertências, suspensões, comunicações e quando a empresa tomou conhecimento do fato.

Observe proporcionalidade

Gravidade, imediatidade, coerência e ausência de dupla punição estão entre os aspectos normalmente examinados.

Não assine sem compreender

A assinatura pode apenas confirmar recebimento, conforme o documento, mas dúvidas relevantes devem ser esclarecidas antes de qualquer declaração adicional.

Importante: este conteúdo é geral e informativo. Prazos, documentos e alternativas dependem da análise individual do caso. Não há promessa de resultado.
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